Carajás: major condenado por envolvimento na chacina se apresenta à polícia

BELÉM - O major José Maria Oliveira se apresentou nesta segunda-feira à Polícia Militar, em Belém

Ex-preso político torturado durante golpe de 64 tenta obter indenização por danos morais e materiais

exige indenização por danos morais e materiais em razão de ter sido perseguido, torturado e preso no Golpe Militar de 1964.

PM tem prisão decretada por descumprimento de acordo judicial

PM que foi segurança da Igreja Universal tem vínculo reconhecido

Após intervenção do Pró-Vítima, brasileira que vive na Dinamarca recupera guarda do filho

Ação do Instituto nos Ministérios no Brasil motivou a abertura de inquérito policial naquele país

Testemunho indireto colhido apenas no inquérito não basta para levar réu a júri popular

base em informações colhidas no inquérito policial, não confirmadas em juízo nem submetidas ao contraditório e ao exercício da ampla defesa.

Plenário inicia julgamento sobre competência da guarda municipal para impor multas de trânsito

as competências atribuídas à guarda municipal usurpariam atribuições da Polícia Militar, em típica

Lei nº 13.047, de 2 de Dezembro de 2014

Altera as Leis nos 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial

Decreto nº 8.360, de 17 de Novembro de 2014

da República da Colômbia sobre Cooperação Policial, firmado em Bogotá, em 14 de dezembro de 2005.

Homem que teve carro apreendido sem necessidade será indenizado

carro apreendido em uma barreira policial, mesmo com documentação em dia

Nota falsa leva banco a indenizar consumidor

O Banco do Brasil foi condenado a indenizar policial por danos materiais em R$ 50 mil e por danos

OAB/RJ faz ato contra quebra de sigilo telefônico

no curso de investigação policial sobre supostos crimes cometidos durante protestos no Rio de Janeiro

Decreto nº 8.282, de 3 de Julho de 2014

Regulamenta os critérios e procedimentos para a promoção e progressão na carreira de Policial

Mineradora vai compensar danos causados ao patrimônio público

tablets, que serão usados pelas Polícias Rodoviária Militar e Federal em suas atividades de fiscalização

A justiça brasileira e a cadeira de rodas

Temos que elogiar o trabalho policial, que, ao desarticular o grupo e prender os criminosos trouxe

CEF não é obrigada a depositar FGTS para aposentadas por acidente de trabalho

prestação de serviço militar obrigatório e de licença por acidente do trabalho

Decisão permite a aprovado em concurso entregar resultado de exame fora do prazo do edital

Concruso de Formação de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do DF

Crime de estelionato. Agente criminosa que passava por "desembargadora" e "esposa de juiz"

contra decisão da comissão do concurso que reprovara o lesado para Policial Rodoviário Federal

Relaxamento de prisão pela Polícia

a própria Autoridade Policial reconheça o abuso da prisão em flagrante e determine a cessação do constrangimento